No Brasil a história dos partidos políticos é marcada por alguns períodos de negação, seguidos de um sistema bipartidário (no qual o Estado brasileiro só reconhecia a existência e o funcionamento de dois partidos políticos determinados). Na atualidade, a Constituição da República Federativa do Brasil, que é a lei máxima do Estado Brasileiro, adota o pluripartidarismo, permitindo o surgimento de várias agremiações políticas desde que atendidos certos requisitos previstos em lei.
Em linhas gerais, pode-se afirmar que os partidos representam diferentes ideologias e convicções políticas existentes na sociedade, reunindo, como seus filiados, cidadãos adeptos à sua corrente de pensamento. Por isso, antes de se filiar a um partido político, deveria o eleitor tomar conhecimento do estatuto partidário, que é a norma interna que rege sua organização e funcionamento, com o objetivo de verificar sua afinidade com aquele projeto político.
O partido pode ter atuação em nível nacional, estadual e municipal desde que tenha órgãos de direção válidos (diretório ou comissão provisória), também, nos diversos estados e municípios do país, podendo, em consequência da sua regular constituição em todas as esferas federativas, lançar candidatos às eleições gerais e municipais, tanto para presidente, vice-presidente e senadores quanto para governador, vice-governador, deputado estadual, deputado federal, prefeito, vice-prefeito e vereadores municipais.
A principal importância dos partidos políticos devidamente registrados no TSE reside justamente no lançamento de candidatos às eleições, uma vez que é proibido, no Brasil, o registro de candidaturas avulsas2. Essa premissa foi fundamental para que o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, confirmasse entendimento dado pelo TSE, órgão superior da Justiça Eleitoral no Brasil, de que os mandatos políticos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos sob sua legenda e que a infidelidade partidária pode ter como consequência a perda do cargo do representante que trocar de partido no curso do mandato.
Tamanha é a importância dos partidos no debate político e nas discussões sobre os rumos do país, que a Constituição de 1988 dotou-lhes de autonomia administrativa e financeira, conferindo-lhes recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão nos termos da lei, exigindo-se, em contrapartida, a obrigação de prestar contas das receitas arrecadadas e despesas realizadas ordinariamente durante o ano e durante as campanhas eleitorais.
Na nossa experiência histórica, as noções de partidos políticos e de democracia (governo do povo e para o povo) estão intimamente ligadas, pois a divulgação, pelos partidos, de diversas doutrinas filosóficas e políticas existentes no mundo tem fomentado o debate e a busca de soluções para os diversos problemas que afligem nossa sociedade, favorecendo a formação de opinião sobre as principais questões que envolvem o país e o amadurecimento do eleitor para o exercício da cidadania.
O século XXI requer cidadãos críticos e autônomos e exige que a formação escolar vá além do intelectual. Assim, O papel da educação é preparar o aluno nas mais diferentes áreas.
É nesse ambiente que a pessoa começa a socializar com outras e desenvolver habilidades fundamentais para a vida. A escola pode não ser a única responsável por formar um cidadão, mas deve oferecer o devido suporte para que ele se torne ético e exerça a cidadania.
A criança de hoje será o adulto de amanhã. Por isso, ela precisa estar ciente dos seus direitos e deveres. Assim o papel da escola é formar cidadãos conscientes, que entendem o funcionamento da sociedade em que vivem e buscam formas de melhorá-la.
A escola ensina o aluno à importância das regras e leis para a convivência no meio social, e qual a importância de respeitar os direitos do outro. Além disso, precisa oferecer instrumentos para que eles possam cobrar os próprios direitos e ajudar a construir uma sociedade mais justa.
No Ensino Médio, o papel da escola em formar cidadãos com consciência política é ainda mais importante. Isso porque a maioria desses alunos estão aptos a votar e contribuir com a construção do futuro.
As redes sociais cada vez mais presentes incentivam o debate de ideias, já que é possível expressar opiniões para milhares de pessoas com apenas alguns cliques. Com isso, também é papel da escola estimular o pensamento crítico dos alunos para que eles saibam tirar as próprias conclusões de informações encontradas online de forma independente.
Isso contribui ainda para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais importantes para o convívio dentro e fora da escola, além de formar cidadãos, éticos e que participam ativamente para o bem estar social. Inclusive, a educação midiática é apontada como uma solução para desenvolver o pensamento criativo em um mundo cada vez mais digital. Muuito embora entendamos que nada substitui o arcabouço institucional que tem nos livros didaticoa sua maior ferramenta, não podemos esquecer que cada vez mais nos digitalizamos e esse suporte na educação deve ser levado a sério, pois é de grande relevância.
Vivemos em um mundo plural, com pessoas de diferentes raças, culturas e habilidades cognitivas. Cada um é único e o papel da escola é apresentar a importância dessas diferenças, sejam elas quais forem. Isso deve ser feito desde o início da vida escolar.
Incentivar o respeito em sala de aula é um ótimo caminho de combate ao bullying, uma questão muito presente nas escolas que tem, por sua vez, que avaliar a personalidade individual de cada um e diagnosticar transtornos que colocam esse ou aquele aluno em situação diferenciada o que leva a ser alvo dos colegas. As maiorias dessas vítimas sofrem agressões o que pode prejudicar sua formação. Além do mais, a escola precisa ser um ambiente inclusivo, que ofereça educação de qualidade para alunos com diferentes necessidades de aprendizagem.
A própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ressalta que “a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades”.
Isso significa que também é papel da escola estimular as competências socioemocionais. A própria BNCC estabelece um conjunto de habilidades sociais e emocionais que devem ser desenvolvidas desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, tais como autogestão e tomada de decisão responsável.
Assim a escola contribui para a formação integral do aluno nas mais diferentes áreas formativas: social, acadêmica e profissional, ajudando-o a encarar os desafios da vida.
As habilidades socioemocionais são importantes para formar adultos responsáveis e empáticos, que respeitam o próximo e sabem gerenciar as emoções.
Formar cidadãos autônomos também é papel da escola, sobretudo nas turmas do Ensino Médio. Afinal, o aluno precisa aprender desde cedo sobre responsabilidade, para assim pensar com clareza sobre as decisões tomadas ao longo da vida e no peso de cada uma delas.
Para desenvolver a empatia e o respeito às diversidades, a escola pode realizar ações de voluntariado com os alunos, como arrecadação de brinquedos e livros para serem doados para uma instituição, ou montagem de uma horta comunitária. Ademais, para fortalecer o vínculo entre escola e família, os familiares podem participar dessas ações.
Apesar do Brasil ser um país multicultural, é possível que os alunos permaneçam em uma bolha e não conheçam as diversidades que fazem parte do nosso País. Por isso, é papel da escola atuar para romper barreiras socioculturais.
Por exemplo, a turma pode ser dividida em grupos, onde cada um será responsável por apresentar os costumes e tradições de um povo, seja de dentro ou fora do País.
Um grêmio estudantil é responsável pelos interesses da turma. Devidamente orientado, esses representantes precisam ser escolhidos por meio de votação, essa é uma ótima forma de estimular o lado cidadão dos estudantes.
Ao mesmo tempo, o estudante pode entender qual é o seu dever como aluno e qual o papel da escola, esse já é um caminho para elaborar um currículo pedagógico que contribua para a formação de cidadãos mais bem preparados para os desafios da vida e de qual pode ser a sua contribuição na formação de uma nação com a nossa que ainda tem grandes desafios pela frente.
Com uma população em crescente crescimento, estima-se que o número de habitantes do planeta chegou aos 8 bilhões em 15 de novembro de 2022. As Nações Unidas estimam que a população humana chegue até 11,2 bilhões em 2100, muito embora algumas nações apresentem uma substancial queda no número de nascimento, o planeta Terra se vê as voltas em como sustentar todos os povos do planeta. Você já se questionou sobre como o seu consumo impacta o uso dos recursos naturais? Anualmente, a Terra tem sido sobrecarregada pela aceleração no ritmo de utilização dos bens fornecidos pela natureza, entrando em déficit ecológico.
O Dia da Sobrecarga da Terra é uma data simbólica que marca o momento em que o consumo anual de recursos naturais do planeta ultrapassa a capacidade da Terra de se regenerar. O cálculo de quando será este dia é feito pela organização internacional de pesquisa, Global Footprint Network, e leva em consideração levantamentos realizados sobre desmatamento florestal, uso de agrotóxicos e emissão de gases de efeito estufa. Este ano, no Brasil, a data calculada foi dia 02 de agosto, sinalizando um desequilíbrio insustentável entre nossa demanda por recursos e a capacidade da natureza de reabastecê-los, visto que gastamos tudo o que poderíamos utilizar no 214º dia do ano.
A pressão sobre o planeta chama a atenção para a necessidade de repensar nossos padrões de produção, consumo e desenvolvimento econômico. Ela nos incentiva a adotar práticas mais sustentáveis, como a conservação dos recursos naturais, a redução do desperdício, o investimento em energias renováveis, a preservação dos ecossistemas e a promoção da biodiversidade. Além disso, destaca a importância de enfrentar questões críticas, como o desmatamento, a poluição, as mudanças climáticas e a degradação do solo, que afetam diretamente a capacidade do planeta de se regenerar.
Essa data é um alerta para assumirmos responsabilidade coletiva em relação ao meio ambiente. Ao entender a magnitude do problema, podemos repensar nossa relação com o planeta e buscar soluções inovadoras e colaborativas concretas para proteger seus recursos naturais e preservar sua capacidade de manter a vida em todas as suas formas, garantindo assim um futuro sustentável para as próximas gerações.
Diminuir o consumo, optar por produtos e empresas aliadas do desenvolvimento sustentável, evitar o desperdício de recursos ambientais e reduzir as emissões de carbono são ações fundamentais
Confira alguns passos para desacelerarmos os impactos ambientais no planeta e poder garantir um futuro as novas gerações e adiarmos o esgotamento dos recursos naturais que garantem a vida no planeta:
• A pegada de carbono representa 57% da pegada ecológica da humanidade. Reduzir em 50% o total de emissões no mundo adiaria a sobrecarga em 93 dias, ou cerca de três meses;
• Se reduzirmos o consumo global de carne em 50% e substituíssemos essas calorias por meio de uma dieta vegetariana, a data seria adiada em 17 dias;
• Se reduzirmos as emissões de carbono do transporte em 50% ao redor do mundo e assumirmos que um terço das distâncias percorridas de carro por substituídas por transporte público e o resto por bicicletas e caminhadas, o Dia da Sobrecarga seria adiado em 13 dias;
• Se diminuirmos o desperdício de alimentos pela metade em todo o mundo, a data seria adiada em 13 dias;
• Reflorestar 350 milhões de hectares de floresta adiaria em 8 dias a data de esgotamento dos recursos ambientais.
Nas eleições que serão realizadas no ano que vem vamos escolher aqueles que irão administrar a cidade na qual vivemos e criamos nossos filhos. No entanto tão importante como votar consciente é os candidatos se prepararem para exercer cargos que influenciam as vidas das pessoas.
Dessa forma a fundação Democrata Cristã – FDC – tem a disposição daqueles que disputarão as eleições de 2024 , vários cursos de formação, desde oratória até Marketing de Conteúdo passando pelas Noções Básicas e Gestão Partidária, sem falar em vários outros conteúdos de grande relevância para se exercer a liderança política.
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